- Designar e assinar às portarias pertinentes à designação dos pregoeiros e respectiva equipe de apoio, leiloeiros e equipe de apoio, bem como, se conveniente, à constituição de comissões de licitações;
- Gerenciar e zelar pelo uso coletivo de bens patrimoniais alocados no Departamento, assinando os termos de responsabilidade dos mesmos;
- Gerenciar a realização dos procedimentos licitatórios visando à contratação de obras, serviços e à aquisição de bens de consumo e permanente para a UFJ;
- Elaborar normatizações referentes à área de processos licitatórios, por meio de políticas internas, desde que ratificadas pela PROAD;
- Gerenciar e assegurar a atualização das bases de informações e conhecimentos necessários ao desempenho das atribuições da equipe do DCL;
- Gerenciar os serviços pertinentes à elaboração de editais de licitações, analisando seus enquadramentos legais e respeitando as inovações da legislação que doutrina as atividades do Departamento, definindo a modalidade licitatória mais adequada para cada processo;
- Coordenar e orientar a equipe de servidores do Departamento, dentro das diretrizes legais que norteiam os procedimentos licitatórios;
- Receber e analisar todos os processos referentes à aquisição de materiais, contratação de serviços e obras, concessão de espaços físicos e oferta de bens, definindo a modalidade licitatória adequada para cada qual destas demandas;
- Auxiliar, quando possível, outros departamentos e unidades da UFJ, objetivando a correta elaboração dos processos que motivam os certames licitatórios;
- Propor, quando for o caso, alterações em procedimentos e padrões na fase interna dos processos, sempre objetivando melhores resultados para a UFJ em suas licitações, emitindo a análise preliminar necessária;
- Realizar o planejamento do DCL, focando na celeridade das tarefas desenvolvidas pelo mesmo;
- Encaminhar minutas de editais para exame e emissão de parecer perante a Procuradoria Federal junto à UFJ;
- Auxiliar a equipe naquilo que for necessário para a emissão de respostas aos pedidos de questionamentos, impugnações e recursos advindos dos certames licitatórios, salvo aqueles de ordem técnica;
- Atender as solicitações da PROAD, quando solicitado e dentro das atribuições do DCL;
- Dar transparência aos certames licitatórios realizados pelo Departamento;
- Emitir pareceres que fundamentem o não encaminhamento dos processos recebidos;
- Distribuir as tarefas do Departamento entre a equipe de servidores, de forma coerente e com vistas a maior celeridade nas licitações da UFJ;
- Analisar todos os pareceres jurídicos emitidos pela Procuradoria Federal junto à UFJ e, quando necessário, ajustar os editais em consonância com as diretrizes recomendadas por esta consultoria jurídica;
- Assinar todos os editais das licitações da UFJ;
- Participar de reuniões diversas representando o Departamento, sempre que convocado;
- Receber as intimações judiciais pertinentes aos certames licitatórios da UFJ, manifestando-se quando cabível;
- Assumir a responsabilidade naquilo que for concernente ao papel de Diretor, quanto aos trabalhos realizados pela equipe de servidores lotados no DCL;
- Realizar um planejamento de cursos e treinamentos que sejam atrelados às atividades desenvolvidas no DCL, objetivando qualificar cada vez mais os servidores lotados no Departamento;
- Gerenciar a equipe de servidores no que tange à execução dos trabalhos, aos resultados a serem obtidos e ao cumprimento das funções de cada um dentro do Departamento;
- Gerenciar os trabalhos e atribuições naquilo que concerne à catalogação de materiais e serviços;
- Definir pela republicação ou não de editais que tenham sido homologados como fracassados, dentro da avaliação correta e necessária, sempre respeitando a agenda de licitações e as demandas do Departamento a fim de não prejudicar o andamento de outros processos.
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